Vou começar o texto enfatizando BOLSA FAMÍLIA não foi criado
pelo PT(só para parar com o atrito de esquerda dizendo que o LULA criou o bolsa
família, e Direita dizendo que não), antes de tudo o Brasil já estava passando
por momentos bem difíceis,desde as revoluções industriais, a guerra, a ditadura Militar, tudo isso colaborando para o aumento do desemprego
e uma cegueira tanto pública quanto privada no que tange as questões humanas e
sociais.
A década de 80 foi
considerada o ponto de partida, pois foram dadas mais atenção a questões relacionadas a fome e a
miséria,com um pouco de atraso, afinal
essas transferências já estavam sendo discutidas no mundo, mas no Brasil ainda não
havia surgido publicamente essa necessidade de dar um pouco de dignidade aos
menos favorecidos. Não estou dizendo que não existia essa preocupação, porém
ela era proporcionada de forma indireta, sem controle e sem um objetivo final,
por meio de cestas básicas algumas famílias recebiam auxílio , mas não estamos
falando só sobre matar a fome, estamos falando de incentivar a família a sair
desse estado de miséria, algo que realmente fosse capaz de assegurar proteção
social e cobrasse medidas para que não se criasse dependentes, e sim que
minimizasse o sacrifício em suas lutas diárias para sair desse estado de
vulnerabilidade financeira.
De fato
na década de 90 podemos considerar o marco histórico dos programas de
distribuição de renda, iniciados em sua maioria por ONG’s porém, nota-se nesse
momento a preocupação pública e a criação de alguns projetos, em 1991 a lei
80/90 de Eduardo Suplicy deu base para criação de políticas públicas para a
distribuição de renda, porém, nesse período o Brasil sofreu sua pior recessão,
altas inflações, endividamentos externos, logo a pobreza foi potencializada.
De 1991 até 1995 tivemos uma nova visão sobre o que seria a
proteção social, então a transferência de renda foi focada em famílias pobres,
que tinham crianças de 5 a 15 anos estudando em escolas públicas , nesse
momento é importante enfatizar que o ponto não é mais o indivíduo ,e sim a família, e é aqui que temos a
obrigatoriedade da criança frequentar a escola,como um dos requisitos para
acessar os benefícios.
Após esse período temos em 1995 as experiências municipais
com políticas de proteção social, pioneiros foram, Campinas, Ribeirão Preto e
Brasília, em 2001 ainda no mandato de FHC, tivemos a expansão dos programas
Federais criados em 1996( Benefício de Proteção Continuada;-BPC, Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil-PETI ) além da criação de novos programas
(Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Bolsa-Renda, Vale gás), e por fim em 2003 Com
LULA na presidência, temos a unificação de todos esses programas criados e
também a expansão dos mesmos.
Tá,
mais aí vem à pergunta, por que toda
essa história ? Além de mostrar a linha evolutiva do PBF, a ideia é
desmistificar o senso comum de que dar dinheiro para “pobre” é coisa de um
governo específico , não, é uma preocupação que se estende, não só aos vários
governos , mas sim ao ser humano, e nada está sendo dado, está sendo devolvido
afinal pagamos impostos pare receber um retorno do governo, alguns vão para
universidades federais, outros utilizam os postos de saúde, vias públicas , e
os outros com maiores dificuldades, em forma de dignidade . Estamos a uma
semana do dia das mães, se você leu com atenção notou que no início o projeto
era voltado ao indivíduo , e com o tempo, com o melhor entendimento ele foi
direcionado para a família, mais especificamente para ás Mulheres, dos
beneficiários do PBF, mais de 92% são mulheres, que ficam responsáveis pelo
recebimento, esse dinheiro ajuda a comprar o pão, gás e uma outra coisa ,dentro
das necessidades de cada família .
Estudos mostram que a mulher
está mais preparada e habilitada para utilizar os recursos para o bem
estar geral da família.
Talvez
não tenhamos parado antes para pensar, mas esses programas sociais
proporcionaram muito mais que um almoço de
melhor qualidade. Ao longo desse trajeto programas como esse trouxeram
cidadania, dignidade e uma maior autonomia entre as mulheres de classes pobres,
elas não são mais obrigadas e serem violentadas física e mentalmente por seus
parceiros, essa complementação deu força, deu coragem para que as mulheres não
fossem submetidas aos seus parceiros, somente para dar alimento aos seus
filhos, hoje temos um empoderamento das mulheres, hoje elas lutam por seus
direitos, hoje elas tem mais de uma opção para seguir em frente e não só cuidar
do lar, as crianças não precisam submeter-se a trabalhos forçados, não precisam
deixar a escola, não precisam deixar de serem crianças.
Para finalizarmos temos aquela velha questão “O benefício do
bolsa família incentiva as mulheres a ter mais filhos”, vamos parar então.
Talvez no inicio do projeto pelo não conhecimento de como as pessoas iriam
reagir, de como seria um projeto desse porte, seria aceitável esse pensamento,
mas hoje não.
Hoje os números mostram que as famílias que recebem o
benefício , utilizam mais métodos contraceptivos , elas tem maior poder de
decisão sobre sua reprodução, maior entendimento sobre seu momento, lhes deu um
poder de decisão que não é submetido ao universo masculino. Elas se libertaram
das amarras, elas podem decidir quanto e quando é o melhor momento, elas querem
estudar, elas querem que seus filhos estudem, na verdade sempre quiseram isso,
só lhes faltavam oportunidades.
http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_35_3_SL_Nascimento.pdf
(O Programa Bolsa Família, fecundidade e a saída da pobreza,
José Eustáquio Diniz Alves 1 Suzana Cavenaghi)
Nenhum comentário:
Postar um comentário